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terça, 08 de janeiro de 2019

Conciliação e mediação alcançaram definições importantes em 2018

Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no Código de Processo Civil (CPC), em 2015, que tornou obrigatória a audiência de conciliação e mediação antes da ação ingressar na esfera judicial. A expectativa era de reduzir o número de processos que estão na Justiça, desde então, vem sendo discutido como aumentar o número de acordos e...
quarta, 26 de dezembro de 2018

Litigiosidade no Brasil – é possível reduzir o alto índice de processos?

Quem acompanha os resultados divulgados todos os anos no relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ter a impressão que o estoque de processos do judiciário não tem fim. Atualmente, existem mais de 80 milhões de processos em tramitação aguardando uma definição. De acordo com a conciliadora da Vamos Conciliar, Ludmilla Gomes, os tribunais recebem uma grande quantidade...
quinta, 13 de dezembro de 2018

Presidente do CNJ defende conciliação

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o uso da conciliação em casos de conflito fiscal entre a União e os estados, na abertura do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Em seu discurso, Toffoli afirmou que a melhor maneira de solucionar os conflitos é por meio do diálogo. “Se os temas são judicializados é porque os...
segunda, 10 de dezembro de 2018

Conciliação será prioridade dos tribunais de Justiça em 2019

A conciliação voltará a ser prioridade dos tribunais a partir do ano que vem. A meta foi definida durante o  XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu na última semana, em Foz do Iguaçu (PR). Além disso, foi determinado que os tribunais deverão aumentar o índice de acordos em dois pontos percentuais. Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas no Judiciário, 12,1% dessas...
quarta, 05 de dezembro de 2018

CNJ define regras em relação aos honorários de conciliadores e mediadores

Conciliadores e mediadores têm regras padronizadas em relação aos honorários. Agora, o profissional indicará a expectativa de remuneração de acordo com os níveis remuneratórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.  São cinco classes de autoatribuição, sendo elas: I - voluntário; II - básico (nível de remuneração); III – intermediário...
segunda, 03 de dezembro de 2018

Semana da Conciliação fechou mais de R$ 1,5 bilhão em acordos

Os cincos dias de mutirão da XIII Semana Nacional da Conciliação resultaram em R$ 1.527.214.699,49 em acordos homologados. Foram realizadas 603.855 sessões de conciliação na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição organizadora do evento. A Justiça Estadual realizou 539.204 audiências e alcançou R$ 869.595.172,50, já a...

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