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sexta, 17 de fevereiro de 2017

MPF propõe audiência de conciliação para resolver demarcação de território indígena

Uma briga que já dura 30 anos pode ter fim com um simples acordo de conciliação. Para tentar por fim ao processo demarcatório de terra indígena, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a realização de audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, em Brasilândia (MS). A questão, que teve início em...
quarta, 15 de fevereiro de 2017

Prêmio “Conciliar é legal” é entregue pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia

O prêmio Conciliar é Legal de 2016 foi entregue pela presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármem Lúcia, durante a 34ª Sessão Extraordinária do CNJ, nessa terça-feira (14). Na ocasião, a ministra reforçou a importância de soluções autocompositivas diante dos altos números de processos que se acumulam no Judiciário brasileiro. “Com a judicialização que...
segunda, 13 de fevereiro de 2017

Ministro Luiz Fux realiza audiência de conciliação entre estado do RJ e governo Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o papel de conciliador em uma audiência entre o governo do Rio de Janeiro e o governo Federal. A resolução do conflito pelo método alternativo foi uma tentativa do ministro de encurtar a tramitação de uma ação, por meio do qual o governo fluminense pediu ao Supremo liminar que permita a realização de novos empréstimos e aval para obter novos...
sexta, 10 de fevereiro de 2017

Número de divórcios cresce e mediação é alternativa para melhor solução desses rompimentos

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% nos últimos 10 anos. Os dados estão na pesquisa da Estatística do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado. Muitos desses casos chegam à Justiça, porque os casais não conseguem entrar em um consenso e acaba virando uma questão litigiosa. Mas, hoje em dia, a separação não precisa,...
quinta, 09 de fevereiro de 2017

Saiba o que é necessário para utilizar a conciliação on-line

Resolver um conflito pela internet já é uma realidade, porém existem algumas dúvidas sobre o novo procedimento. O primeiro passo é não enxergar a outra parte envolvida no problema como uma adversária. A conciliação é voluntária, ou seja, é preciso que as partes estejam dispostas a participar. Qualquer usuário pode usar o método da conciliação, basta utilizar a plataforma on-line,...
terça, 07 de fevereiro de 2017

Justiça deve ser a última opção para o consumidor com problemas em compras on-line, afirma Idec

Os consumidores que optam pelo comércio eletrônico ao adquirir um produto podem deixar passar despercebidos detalhes que, assim como em qualquer tipo de comércio, são fundamentais para fazer valer os seus direitos. Mas nem sempre os acordos de compra e venda acontecem como combinado entre empresa e cliente e acabam causando transtornos. Desta forma, os órgãos de defesa do consumidor alertam como resolver os conflitos causados com compras pela...

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