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segunda, 16 de abril de 2018

“Métodos alternativos propõem a resolutividade duradoura de conflitos”, afirma magistrada

Durante evento realizado no Tribunal de Justiça do Amazonas, sobre “Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos”, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana de Araújo, afirmou que os métodos alternativos rompem paradigmas e propõem a resolutividade duradoura de conflitos. “Com a conciliação e a mediação não queremos desprezar a importância das...
segunda, 09 de abril de 2018

Mediação na Administração Pública e Saúde Suplementar são debatidos na OAB-DF

Após as mudanças no Código de Processo Civil, os métodos autocompositvos ganharam destaque, já que se tornaram obrigatórios antes do processo judicial e tem sido muito utilizado na Administração Pública e Saúde Suplementar. Para debater sobre o tema nesses setores, a OAB-DF promoveu um ciclo de palestras, na última terça-feira (3), com a as palestrantes  Ana Andréa Martins e Flávia Siqueira. O...
quarta, 04 de abril de 2018

Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio

 O setor do agronegócio é importante na economia nacional, gera empregos, é responsável por 48% das exportações do país e tem um saldo positivo na balança comercial.  Apesar do dinamismo empresarial do setor, os conflitos são inevitáveis,  para esses casos, a mediação é altamente recomendável. Contratos agrários de parceria e arrendamento, disputas sobre commodities,...
segunda, 02 de abril de 2018

CEJ/CJF realiza workshop sobre solução pacífica de conflitos

Magistrados, advogados, estudantes e pessoas com interesse em conhecer os métodos autocompositivos podem participar, no dia 12 de abril, do workshop Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento...
quinta, 29 de março de 2018

Após Reforma Trabalhista, número de ações cai na Justiça do Trabalho

A Lei 13.467/2017 que é conhecida como Reforma Trabalhista, causou polêmica por alterar mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), de 1943. Mas um mês após entrar em vigor, apresentou resultados expressivos em relação a media de causas que entram na Justiça do Trabalho. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a média mensal de causas em primeira instância recebidas pelos tribunais de...
terça, 27 de março de 2018

Saiba como funciona a Câmara de Conciliação da AGU

O protesto dos juízes federais e do trabalho, que ocorreu na última semana, em defesa do auxílio-moradia colocou em voga o trabalho da Câmara de Conciliação da Advocacia- Geral da União (AGU). O ministro Luiz Fux, relator dos processos que discutem o benefício no Supremo Tribunal Federal, retirou o caso da pauta do Plenário e passou para a AGU - que aceitou intermediar o caso.   Agora, será formada a...

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