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STJ e FGV promovem seminário para debater meios alternativos para a resolução de conflitos

O impacto da avalanche de demandas desnecessárias na eficiência do Poder Judiciário, os caminhos para a desjudicialização e outros temas serão abordados durante o evento
quarta, 09 de maio de 2018

O seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos vai debater o impacto da avalanche de demandas desnecessárias na eficiência do Poder Judiciário; a racionalização do sistema de justiça mediante o gerenciamento do processo; o problema da judicialização da saúde; os caminhos para a desjudicialização; a solução pacífica de conflitos e outros temas.

O evento é coordenado pelos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva , e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. O seminário ocorre na segunda-feira (21), no auditório do STJ, em Brasília, das 8h30 às 19h. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fará a abertura do seminário com o ministro Dias Toffoli, Ministra Laurita Vaz e outras personalidades que são referências no assunto. As inscrições são gratuitas podem ser feitas por este link.

O sistema judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com o relatório divulgado pelo CNJ, em 2016, os gastos com a justiça representou 1,4% do Produto Interno Bruto. “Infelizmente, em nosso cenário, é o cidadão que paga as contas de um Judiciário lento e burocrático. Há uma grande quantidade de causas congestionadas no sistema, apesar da força de trabalho do Judiciário também ser bastante elevada. Assim, esse custo se multiplica devido a ineficiência do sistema”, explica Pedro Martins coordenador da Vamos Conciliar.

Ainda de acordo com o coordenador, é preciso incentivar eventos como esse. “Sempre falamos da importância da desjudicialização e percebo que estamos caminhando para isso. Mudar toda uma cultura não é tarefa fácil e rápida. É necessário a conscientização de que o Judiciário tem sua função e deve ser utilizado, porém, com a devida cautela. Não é sustentável que questões como desavenças entre vizinhos ou discussões no trânsito venham chegar aos Tribunais Superiores.  Não são todos os problemas cotidianos que precisam chegar ao Judiciário. A conciliação e o diálogo devem ser inseridos na educação básica, cursos, palestras e todo tipo de divulgação para o sucesso dessa mudança”, conclui.

 

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