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“Precisamos sair da fase de discussões e passar para a execução", diz conciliadora

Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no CPC, em 2015
segunda, 29 de outubro de 2018

A conciliação e a mediação são procedimentos eficazes, céleres e menos onerosos para as partes e para o próprio Pode Judiciário brasileiro, apesar dos benefícios, os métodos ainda são pouco utilizados e apresentam um crescimento a conta-gotas. Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas no Judiciário, 12,1% dessas ações foram solucionadas por meio da conciliação, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a conciliadora da Vamos Conciliar, Ludmilla Gomes, mesmo com as iniciativas dos órgãos públicos e privados, ainda falta conhecimento entre todos os envolvidos em um litígio. “Falamos constantemente em mudanças, novas ações e formas de instaurar a cultura de pacificação, mas ainda temos uma boa parcela da sociedade que não conhece o procedimento”, lamenta.

 Às vésperas da XIII Semana Nacional da Conciliação, que no ano passado homologou 126,9 mil acordos judiciais no país, totalizando R$ 1,5 bilhão, a conciliadora ressalta a importância do evento. “A Semana Nacional da Conciliação é um evento ímpar e alcança um resultado expressivo. Torço para que o acordo seja o procedimento padrão no Brasil, mas ainda temos um caminho longo”, diz.

Os métodos consensuais ganharam força após as alterações incluídas no Código de Processo Civil (CPC), em 2015, que tornou obrigatória a audiência de conciliação e mediação antes da ação ingressar na esfera judicial. “A conta é simples, dar autonomia às partes para que elas resolvam suas controvérsias e, consequentemente, reduzir o número de processos que estão em tramitação”, explica.

Ludmilla ressalta que a principal função do procedimento não é desafogar o judiciário. “Acho que existe uma visão errada em relação aos métodos alternativos à jurisdição. Muitas pessoas acreditam que os procedimentos servem para acabar com a fila do judiciário. Na verdade, precisamos gerar consciência de que o diálogo é a melhor alternativa, a redução de processos é uma consequência”, diz.

Em relação ao futuro da mediação no Brasil, a conciliadora explica que é necessário percorrer um longo caminho. “Precisamos sair da fase de discussões e passar para a execução do que foi debatido. É necessário implementar os métodos consensuais nos cursos de Direito, nas escolas de ensino fundamental e médio e inserir nas comunidades por meio dos juizados itinerantes. As pessoas precisam conhecer as ferramentas que estão à disposição. A conciliação, a mediação e os outros métodos alternativos também garantem Justiça”, lembra Ludmilla.

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