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Ministro do STJ aprova política de conciliação

Rápida, efetiva e mais justa, essas foram as palavras usadas pelo magistrado sobre os métodos autocompositivos
sexta, 08 de setembro de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, elogiou os métodos  consensuais para solucionar conflitos durante um encontro promovido pelo Poder Judiciário de Tocantins, na sexta-feira (1/09). Buzzi fez a palestra de abertura do evento: "1º ano de vigência do novo CPC: reflexões sobre os métodos autocompositivos".

Para o magistrado, a conciliação e a mediação são métodos mais rápidos, efetivos e mais justos. " Quando o juiz dá a sentença, a decisão é baseada na lei. Quando resolvemos um conflito mediante uma composição, um acordo de vontade, podemos atender as diferenças, pois estamos criando uma solução em conjunto", explicou. 

A celeridade foi outro ponto abordado pelo ministro. De acordo com Buzzi, um ação  pode durar até 14 anos na Justiça, mas pode ser resolvida na primeira audiência de conciliação. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 100 milhões de processos em tramitação, 70 milhões ainda estão em julgamento. 


A cultura do litígio ainda é uma realidade no Brasil. É comum que as pessoas optem por transferir a um terceiro, no caso, um juiz, a capacidade de resolução de seus problemas, sendo que na grande maioria dos casos essas questões poderiam ser resolvidas muito mais rápido e facilmente entre as partes. Para o conciliador da câmara privada Vamos Conciliar, Pedro Samairone, ainda falta incentivo para que a cultura de pacificação cresça. " Toda mudança gera de início o desconforto e desconfiança. Em relação ao litígio, essa mudança já foi introduzida, resta o fomento e a consolidação", explica.

"É preciso que os métodos consensuais de resolução de conflitos tenham mais divulgação e, por consequente, a visibilidade necessária para permitir a conscientização social acerca de sua importância e vantagens. É importantíssimo a divulgação e a utilização dos métodos consensuais pelo Poder Público, uma vez que estes podem contribuir de forma significativa para reduzir o volume de processos no judiciário, com economia de recursos públicos, proporcionando e permitindo soluções mais ágeis e gerando assim a almejada pacificação social. Conciliar é o presente e futuro das relações sociais", concluiu Pedro.

Vamos Conciliar

Interativa e intuitiva, a plataforma on-line da Vamos Conciliar além de poder auxiliar nas demandas online é muito simples de se utilizar . Para usar o serviço, basta que as partes tenham um computador ou um smartphone e acessem o site www.vamosconciliar.com.

Tudo começa no link “Iniciar conciliação”, no qual o cliente ou a empresa explicam a demanda que pretendem resolver. Depois, é necessário preencher os dados que serão encaminhados a um conciliador. Em seguida, será iniciado um diálogo via chat, oportunidade em que o cliente irá expor suas questões e seus interesses. O conciliador, então, auxiliará as partes na construção do acordo.

Se as partes chegarem a um consenso durante o chat, será emitida uma declaração de acordo. Caso contrário, o sistema disponibilizará um documento sobre o não acordo.

Também é possível acompanhar o andamento da conciliação.

 

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