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Ministério Público do Paraná utiliza métodos amigáveis para resolver conflitos da população

Simples, rápido e menos doloroso, os métodos consensuais estão sendo usados pelo MPPR
quarta, 10 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Paraná (MPPR) passou a utilizar os métodos autocompositivos, como a mediação, conciliação e negociação para que as próprias partes encontrem uma solução para o conflito. O procedimento utilizado pelo Judiciário e agora está sendo usado pelo MPPR.

Por ser um método simples, rápido e menos doloroso, o MPPR procura utilizar sempre que possível, evitando, assim, que uma ação seja ajuizada. Além da celeridade, as partes saem mais satisfeitas com o acordo. Com o resultado positivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceu uma política de incentivo aos métodos consensuais.

O MP coloca as partes em contato para um diálogo franco e aberto para que elas mesmas encontrem uma solução, sem a participação de um terceiro. De acordo com a Resolução 118 do CNMP: “A mediação é recomendada para solucionar controvérsias ou conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais é importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes".

Na conciliação, o processo é diferente. "O Ministério Público indica possíveis soluções, como acontece muitas vezes em casos de natureza familiar. Porém, o ideal, mesmo em casos de natureza familiar, é haver a mediação, que se mostra mais salutar, porque assim as próprias partes decidem a questão", diz o promotor de Justiça Régis Sartori.

Para a diretora da câmara privada Vamos Conciliar Perla Cruz, é importante que o Ministério Público reconheça os métodos autocompositvos. “Quando temos a composição extrajudicial sendo aplicada da maneira correta temos esse resultado, o Ministério Público está contribuindo para o uso consciente da Justiça”, explica Perla.

Com informações Diário dos Campos

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