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Métodos autocompositivos ainda precisam de incentivos, afirma especialista

Ministros, procuradores e advogados procuram implantar a cultura de pacificação e incentivar o uso da solução amigável de conflitos
terça, 23 de janeiro de 2018

Após as alterações no Código de Processo Civil, em 2015, os métodos consensuais na resolução de conflitos passaram a ganhar destaque. Em 2017, procuradores, ministros e advogados ressaltaram a importância dos métodos autocompositovos, mas para diretora da Vamos Conciliar Mirian Queiroz ainda é necessário reforçar e incentivar o uso do procedimento.

“Acredito que em 2017 tivemos grandes avanços. Foram realizados palestras, eventos sobre o tema e tivemos ministros falando da importância de desjudicializar causas e até mesmo utilizando as redes sociais para falar sobre o assunto, o que é muito bom, mas os números de processos que estão tramitando na Justiça nos mostra que a sociedade precisa conhecer os métodos e saber como e quando usá-los”, explica a diretora.

Em 2017, foi firmado um termo de cooperação com o Banco Central para adotar o sistema de Mediação Digital por instituições financeiras. “Esse termo é um passo importante para difundir os métodos autocompositivos no Brasil. Dessa forma, muitas pessoas vão saber que podem obter Justiça sem recorrer ao litígio”, afirma Mirian.

Várias autoridades reforçaram a importância da solução pacífica. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se mostrou muito interessada na causa e durante um evento de assinatura de acordos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados, fez uma ampla defesa da mediação e da conciliação como necessidades primordiais para a advocacia pública, em vez da litigância.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, também defendeu os métodos consensuais como alternativa para solucionar conflitos durante um encontro promovido pelo Poder Judiciário de Tocantins.

Em sua conta pessoal no Twitter o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes falou sobre a importância da desjudicialização e o ministro Dias Toffoli palestrou na Faculdade de Direito da Universidade Harvard sobre a adoção no Poder Judiciário de meios consensuais de resolução de conflitos de segunda geração – como o chamado “desenho de sistemas de resolução de disputas”.

A XII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, teve números impressionantes: foram atendidas 752 mil pessoas e 225 mil processos que estavam em tramitação na Justiça foram solucionados de forma consensual. No total, foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordos.

“Significa muito ter números tão expressivos, estamos mudando o pensamento das pessoas e promovendo a cultura de pacificação, mas, infelizmente, ainda tem muita gente que não conhece os métodos e está esperando há anos uma solução que deveria ser rápida. A Justiça deve ser usada de maneira consciente”, alerta Mirian.

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