Login

Litigiosidade no Brasil – é possível reduzir o alto índice de processos?

A tese de doutorado do Juiz Federal Erik Navarro Wolkart mostrou que o Brasil é um dos países com o maior número de processos por habitante
quarta, 26 de dezembro de 2018

Quem acompanha os resultados divulgados todos os anos no relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ter a impressão que o estoque de processos do judiciário não tem fim. Atualmente, existem mais de 80 milhões de processos em tramitação aguardando uma definição.

De acordo com a conciliadora da Vamos Conciliar, Ludmilla Gomes, os tribunais recebem uma grande quantidade de causas que podem ser resolvidas fora das cortes, o excesso de recursos permitidos durante o processo e a insegurança legislativa contribuem para o acúmulo de ações e a morosidade da Justiça. Existem alternativas para mudar esse cenário, mas é preciso  empenho do Poder Público e dos cidadãos.

“É possível reduzir o número de processos, mas é um longo caminho que temos pela frente. Precisamos de políticas públicas que envolvam a população. Temos mecanismos eficientes, tecnologia e câmaras privadas auxiliando a Justiça. Em contrapartida, temos uma sociedade com a cultura do litígio enraizada e que ainda não conhece os métodos alternativos à jurisdição”, diz Ludmilla.

De acordo com o relatório do CNJ, foram R$ 90,8 bilhões de despesas com o judiciário,  desse valor, R$ 82,2 bilhões foram destinados para pagamento de recursos humanos – salários, encargos e benefícios. O gasto com a Justiça representa 1,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) e boa parte das despesas são pagas pela sociedade e uma pequena fração é paga pelos litigantes. “Esse dinheiro poderia ser investido na área da saúde, educação ou segurança, mas é destinada à resolução de conflitos”, lamenta a conciliadora.

A tese de doutorado do Juiz Federal Erik Navarro Wolkart mostrou que o Brasil é um dos países com o maior número de processos por habitante. O magistrado afirma que, na Alemanha existe 01 processo para cada 109 habitantes; na Espanha 01 processo para 41; na França 01 para 37; na Itália 01 para 13,5; e no Brasil tem 1 para 2,8 habitantes. “Temos uma população dependente de um juiz para resolver os seus problemas. É importante lembrar que a conciliação e a mediação são procedimentos eficazes, com ótimo custo benefício e que empodera as partes a encontrarem uma solução para a controvérsia”, explica Ludmilla.

Em contrapartida, temos juízes trabalhando com força total, cerca de 1.819 processos foram julgados por cada juiz brasileiro, em 2017, mas todo o trabalho não é suficiente para dar vazão ao estoque.

Mesmo diante desse cenário, Ludmilla tem expectativa para o próximo ano. “Acredito que o índice de acordo irá subir, a conciliação será prioridade dos tribunais e isso nos traz uma esperança. O CNJ trabalha fortemente na difusão dos métodos alternativos. Temos condições de mudar esse quadro, mas é necessário o apoio da população”, conclui.  

comentários

Fale Conosco

Entre em contato conosco e tire suas dúvidas sobre a conciliação.
Atendimento em horário comercial.