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Juízes tiveram o maior índice de produção em 2017

Esse é o maior índice de produtividade dos magistrados apontado pela pesquisa Justiça em Números, do CNJ
quarta, 10 de outubro de 2018

O índice de produtividade dos magistrados é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e número de juízes que atuaram durantes o ano na jurisdição, cerca de 1.819 processos foram julgados por cada juiz brasileiro, em 2017. O valor é equivalente a 7,2 casos por dia útil, sem descontar períodos de férias e recessos. Esse é o maior índice de produtividade dos magistrados apontado pela pesquisa Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar do alto índice de produtividade, o estoque do ano passado fechou em 80,1 milhões de processos. Para a conciliadora da Vamos Conciliar, Catarina Urraca, o dado é alarmante. “Os juízes brasileiros bateram o recorde de trabalho e mesmo assim não foi o suficiente para reduzir o número de causas que estão em tramitação no Judiciário”, lamenta.

Catarina destaca a importância da solução amigável de conflitos. “Temos que mudar a visão da população e reforçar que a conciliação é a melhor alternativa para reduzir o estoque do judiciário. Na verdade, os métodos consensuais buscam dar autonomia às partes e deixar o Judiciário livre para resolver questões mais delicadas”, explica.

Em 2017, o estoque de processos do judiciário teve um acréscimo de 0,3% - o que representa 244 mil ações, esse é o menor crescimento registrado desde 2009.  As despesas com o setor também tiveram um aumento de 4,4% e chegaram a R$ 90,8 bilhões, desse valor, R$ 82,2 bilhões foram destinados para pagamento de recursos humanos – salários, encargos e benefícios.

Métodos alternativos à Jurisdição

O uso dos métodos consensuais na resolução de conflitos tem sido cada vez mais frequente no país, especialmente a partir das alterações incluídas no Código de Processo Civil (CPC), de 2015. Apesar do crescimento, os números divulgados pelo relatório do CNJ mostram que ainda é preciso incentivo para instaurar a cultura de pacificação no país.

Diante deste cenário, a solução pacífica é a melhor alternativa para evitar litígios na Justiça. A conciliação e a mediação são métodos respaldados nos princípios da informalidade, simplicidade e economia, mas as técnicas são diferentes.

De acordo com  o artigo 165, parágrafos segundo e  terceiro, do Código de Processo Civil, a conciliação é indicada para casos mais simples, o conciliador pode participar de maneira ativa e apresentar sugestões que atendam aos interesses de ambas as partes. A mediação, por sua vez, é indicada para casos mais complexos e o mediador atua de forma imparcial, ou seja, não apresenta nenhuma solução, mas cria uma ponte entre os envolvidos na ação.

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