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III FONACOM incentiva a conciliação em todo país

Juízes federais afirmam que é necessária a aproximação entre advocacia pública e o Judiciário para alavancar a solução de conflitos de maneira pacífica
segunda, 21 de agosto de 2017

Terminou na última quarta-feira (16), o Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), em João Pessoa (PB), com aprovação de carta com recomendações formuladas pelos grupos de trabalho, compostos por magistrados de todo o país.

Na carta, os juízes federais reafirmaram a importância da participação mais intensa e efetiva da advocacia pública para consolidação da política nacional de solução consensual de conflitos.

Ficou registrado também que embora seja incentivado o uso dos métodos consensuais, ainda existe uma dificuldade que pode ser superada com a aproximação e colaboração recíproca entre a advocacia pública e o Poder Judiciário, o que deve ser buscado com a implementação de iniciativas voltadas à conciliação e à mediação onde atendam as peculiaridades do Poder Público em juízo, sempre com respeito à legalidade e à prevalência do interesse público.

Os magistrados que se reuniram no Fonacom encerram o texto convocando toda a advocacia pública da União a unir forças para a efetiva implementação de soluções consensuais que resolvam conflitos de forma dialogada e, assim, traz a esperança da pacificação social.

Para a conciliadora e mediadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar Paula Carvalho, o Fonacom é muito importante e cada edição se torna mais significativo. “Reunir membros da Justiça para discutir sobre os métodos consensuais de resolução de conflitos é um grande avanço e, finalizar um evento desse com o objetivo de ampliar a expressividade das soluções alternativas como a mediação e a conciliação é muito importante para quebrar paradigmas”, ressalta.

Os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STF) Reynaldo Fonseca, Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, Advogada-Geral da União (AGU) Grace Mendonça; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt; o coordenador da Conciliação na 5ª Região, desembargador Paulo Cordeiro, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana, participaram do evento. 

O Fonacom é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e coordenado pelo desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento está em sua terceira edição e reúne desembargadores e juízes federais para apresentar experiências exitosas nas áreas da conciliação e da mediação do país. Teve duração de três dias e contou com diversos debates sobre as práticas da mediação e conciliação na resolução de conflitos na Justiça Federal.

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