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Direito e Resolução de Conflitos são incluídos na grade curricular de estudantes

As disciplinas fazem parte de um projeto desenvolvido pela da presidente do Instituto de Mediação da Bahia (IMEBA), a advogada Rafaela Lopes Souza, e a juíza do TJBA, Cristiane Menezes
segunda, 07 de maio de 2018

Os métodos autocompositivos estão sendo utilizados pela Justiça com mais frequência e o resultado tem sido muito positivo para o judiciário, para os advogados e para as partes por ser rápido, mais barato, sigiloso e evitar o atraso burocrático do judiciário. Agora, as escolas públicas introduziram o Direito e a Resolução de Conflitos na grade curricular dos estudantes do sexto ano de uma escola de Ensino Fundamental de Salvador/BA.

O projeto é da presidente do Instituto de Mediação da Bahia (IMEBA), a advogada Rafaela Lopes Souza, e a juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Menezes. “Os métodos autocompositivos são amplamente utilizados pelos países desenvolvidos. Percebo que estamos no caminho certo para abolir a cultura da sentença. Incluir na grade curricular de crianças e adolescentes é um bom começo”, elogia a diretora da Vamos Conciliar, Mírian Queiroz.

Em Minas Gerais, os alunos estão “praticando” a mediação. Existe um projeto de mediação desenvolvido pelas secretarias de Educação de Minas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Universidade Federal de Minas Gerais que está reduzindo a violência nas escolas. Em Belo Horizonte-MG, era comum casos de alunos que ameaçavam professores e agrediam os colegas de classe, para resolver este tipo de conflito era necessário pedir o auxílio da polícia. A mediação está mudando esse cenário.

A sessão de mediação das escolas ocorre como se fosse em uma câmara privada ou em um tribunal, as partes sentam-se diante à mesa junto com os mediadores e a diretora. Com o auxílio do mediador, os estudantes conversam e resolvem a controvérsia. Mais de 200 escolas do estado aderiram ao projeto que conta com a participação de educadores voluntários e estudantes, que estão sendo treinados para aturem como mediadores.

Em Vila Velha/ES os colégios também estão utilizando a mediação para solucionar os conflitos internos. De acordo com a professora de Ciências Vera Barcelos, da Unidade Municipal de Ensino Fundamental Professor Darcy Ribeiro, em Vila Velha, a experiência é muito válida. “Os alunos estão ficando mais responsáveis e passaram a entender melhor as razões que levam o próprio colega ao conflito. Eles conversam na sala, no pátio e isso tem resultado em menos brigas dentro do colégio”, explica Vera.

 “Acho louvável que as escolas estejam ensinando e utilizando o procedimento. Uma criança que aprende ouvir o outro e lidar com os seus próprios conflitos, certamente, será um cidadão consciente e saberá resolver suas controvérsias de forma pacífica”, finaliza Mírian.  

 

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