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Despesas com o judiciário passam de R$ 90 bilhões

Apesar do alto valor dos gastos com o judiciário, o ano passado teve o menor crescimento do estoque desde 2009
quarta, 29 de agosto de 2018

Em 2017, o estoque de processos do judiciário teve um acréscimo de 0,3% - o que representa 244 mil ações, esse é o menor crescimento registrado desde 2009.  As despesas com o setor também tiveram um aumento de 4,4% e chegaram a R$ 90,8 bilhões, desse valor, R$ 82,2 bilhões foram destinados para pagamento de recursos humanos – salários, encargos e benefícios. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório Justiça em Números 2018, ano-base 2017.

De acordo com o CNJ, no ano passado, a despesa média do Judiciário com cada magistrado foi de quase R$ 50 mil, o valor representa despesas de viagens a serviço, encargos sociais, imposto de renda e previdenciários – o salário do magistrado não está incluído no somatório. O total de gastos com o judiciário equivale a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para a diretora da Vamos Conciliar, Perla Rocha, os gastos financeiros e o número de demandas recebidas pelo judiciário ainda são altos. “A grande maioria desses processos, incluindo os trabalhistas, pode ser solucionado por meio da conciliação e mediação. Os procedimentos garantem celeridade e economia tanto para as partes quanto para o Poder Público”, explica.

O estudo mostra que a Justiça Estadual tem o maior estoque de processos: 63.482 milhões – o que equivale a 79% dos processos pendentes. A Justiça Federal possui 12,9% das ações, e a Justiça Trabalhista concentra 6,9%. Além disso, a pesquisa também aponta a produtividade dos juízes brasileiros, cada juiz julgou, em média, 1819 processos, o equivalente a 7,2 ações por dia.

O relatório do CNJ revela dados sobre o funcionamento de 90 tribunais e toda atividade da Justiça brasileira, exceto do Supremo Tribunal Federal (STF).

Métodos alternativos à Jurisdição

O uso dos métodos consensuais na resolução de conflitos tem sido cada vez mais frequente no país, especialmente a partir das alterações incluídas no Código de Processo Civil (CPC), de 2015. Apesar do crescimento, os números divulgados pelo relatório do CNJ mostram que ainda é preciso incentivo para instaurar a cultura de pacificação no país.

Diante deste cenário, a solução pacífica é a melhor alternativa para evitar litígios na Justiça. A conciliação e a mediação são métodos respaldados nos princípios da informalidade, simplicidade e economia, mas as técnicas são diferentes.

A conciliação é indicada para casos mais simples, o conciliador pode participar de maneira ativa e apresentar sugestões que atendam aos interesses de ambas as partes. A mediação, por sua vez, é indicada para casos mais complexos e o mediador atua de forma imparcial, ou seja, não apresenta nenhuma solução, mas cria uma ponte entre os envolvidos na ação.

Para Perla, é preciso mudar o pensamento de que a Justiça só pode ser alcançada pelo Poder Judiciário. “É importante observarmos que as técnicas autocompositivas são bem-vindas em qualquer litígio. Além disso, os procedimentos vão de encontro com a advocacia moderna, que busca priorizar o acordo e colocar fim ao conflito.”, finaliza.

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