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Crimes de menor potencial ofensivo podem ser resolvidos por meio de acordos em delegacia do DF

Os conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação e da mediação
quarta, 11 de julho de 2018

Injúria, calúnia, difamação, ameaça, danos e lesões leves são crimes e podem gerar penas de até dois anos de reclusão, mas esses delitos têm uma nova forma de serem resolvidos: o acordo. O projeto piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em parceria com a 31ª Delegacia de Polícia de Planaltina, no Distrito Federal permite que esses casos sejam tratados pelo Núcleo de Polícia Judiciária Restaurativa.

Casos como esses antes iam diretamente para Justiça, mas agora podem ser solucionados por meio da conciliação e da medição. O procedimento é célere, econômico e busca colocar fim ao conflito, ou seja, o motivo da controvérsia e os sentimentos que geraram a briga são tratados durante a sessão.  

O delegado Sérgio Henrique Moraes ou os agentes treinados pelo TJDFT que realizam a sessão. Primeiramente, cada parte conversa apenas com o delegado ou o agente e depois decidem se aceitam sentar juntas para realizar o acordo, que é definido pelas próprias partes e depois homologado por um juiz. Se os envolvidos na ação negarem o acordo, o caso é investigado e encaminhado para a Justiça, e o prazo mínimo para essas causas no Judiciário leva mais de seis meses. Se uma das partes recorrer o trâmite pode levar anos.

Para o conciliador e mediador da Vamos Conciliar, Nilton Machado, essa iniciativa é uma passo importante para a difusão da cultura de pacificação. “É louvável a iniciativa do TJDFT em promover esse projeto. É necessário que as pessoas retirem do Judiciário a obrigação de solucionar seus conflitos e aprendam a lidar com essas situações. Além disso, essa é uma oportunidade de mostrar para a população que nem todas as causas precisam ser judicializadas”, explica.

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