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Conciliação tributária foi debatida na Vamos Conciliar

Para Mirian Queiroz, diretora da Vamos Conciliar, a conciliação em matéria tributária é uma excelente opção para o Estado e para o contribuinte
segunda, 27 de agosto de 2018

A alta taxa de litigiosidade no Brasil e os métodos alternativos à jurisdição em matéria tributária foram debatidos na última sexta-feira (24), na Vamos Conciliar. O procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos, palestrante do evento, destacou a importância da utilização da conciliação em conflitos tributários e chamou a atenção para o alto número de processos que estão tramitando no Judiciário e a complexidade do sistema jurídico.

“O Brasil é um país muito litigioso, temos quase 100 milhões de processos e o judiciário não consegue dar vazão. Um juiz brasileiro trabalha mais do que em qualquer outro país e mesmo assim não é suficiente, ainda temos uma cultura do litigio muito arraigada em nossa sociedade. É necessário trabalhar e incentivar os métodos autocompositivos”, comentou Vasconcellos.

Para o procurador, é necessário realizar uma mudança na matriz tributária. “Atualmente, o Brasil tributa mais consumo e menos patrimônio e renda, precisamos fazer o inverso. As empresas e os gestores precisam de segurança jurídica e os instrumentos alternativos oferecem isso. Além disso, a conciliação permite negociar uma execução que estava ‘morta’, isso é uma vantagem”, explicou.  

Em sua fala, Vasconcellos frisou que o país está passando por um momento de transição e alcançando a cultura de pacificação. “Antigamente, éramos treinados para brigar com juiz, hoje percebo que o advogado  tem uma postura mais pacífica e colaborativa. A solução amigável  gera reciprocidade, precisamos nos adequar à nova cultura ou vamos ficar para trás”, alertou.

Para Mirian Queiroz, diretora da Vamos Conciliar, é preciso substituir o modelo tradicional de arrecadação para uma perspectiva mais efetiva e justa. Com a mudança do Código de Processo Civil, a conciliação ganhou força, e em matéria tributária é alternativa ao tradicional e moroso processo. “Só vejo pontos positivos nessa questão, fomentar o diálogo e a solução da controvérsia em matéria tributária resultará na celeridade de resolução do processo, no aumento da arrecadação para a Fazenda Nacional e uma solução menos onerosa para o contribuinte”.

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