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Conciliação - 3,7 milhões de ações foram solucionadas por meio de acordo em 2017, de acordo com CNJ

Nos dois últimos anos, o percentual de acordos foi 11,1% e 11,9% respectivamente. Segundo o relatório do CNJ, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário
terça, 25 de setembro de 2018

Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas no Judiciário, 12,1% dessas ações foram solucionadas por meio da conciliação/mediação, ou seja, 3,7 milhões de tratativas. Os dados foram divulgados na 14º edição do relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Justiça do Trabalho foi a esfera que mais realizou acordos, 25% dos casos foram solucionados de maneira pacifica. O percentual sobe para 38% se for considerada a fase de conhecimento no primeiro grau. Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, o percentual pode melhorar. “Nos dois últimos anos, o índice de acordos foi 11,1% e 11,9% respectivamente. Acredito que é possível aumentar o número de acordos em todas as esferas do Judiciário”, comenta.

Foram 27.586.077 processos, 2.997.547 acordos homologados, em 2015. O ano seguinte registrou 30.732.421 sentenças e 3.602.015 conflitos foram solucionados por meio do método amigável. “Apesar do esforço realizado pelo Poder Judiciário, por magistrados, advogados e outras instituições que incentivam o uso dos métodos autocompositivos, acho que é necessário trabalhar em projetos que estimulem a população. Já temos tecnologia e pessoas capacitadas”, explica a coordenadora.

De acordo com o relatório, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário e 18.168 magistrados em atuação. Para que o acervo de processos fosse zerado, seriam necessários cerca de dois anos e meio e que não fosse ajuizada mais nenhuma ação. Em média, os juízes julgam 30 milhões de causas ao ano. Em relação à morosidade, a principal causa apontada foi a execução fiscal.

O Relatório Justiça em Números reúne dados estatísticos de 90 tribunais e mostra toda atividade da justiça brasileira, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). A produtividade dos magistrados e servidores, a taxa de congestionamento, as despesas e o custo do poder Judiciário por habitante também são revelados no estudo. “Temos um raio-x da Justiça Brasileira e, consequentemente, sabemos onde precisamos melhorar e onde estamos acertando. É um trabalho incrível realizado pelo CNJ”, elogia Alessandra.

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